A Receita Federal e o Serpro realizaram nesta sexta-feira (29) uma entrevista coletiva para apresentar um balanço do período de entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O prazo para envio termina às 23h59 do mesmo dia, com expectativa de quase 44 milhões de declarações entregues.
Durante a coletiva, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, destacou as inovações implementadas neste ano e afirmou que o órgão avança para oferecer uma declaração de Imposto de Renda totalmente pré-preenchida.
Segundo Barreirinhas, o objetivo é que, no futuro, o contribuinte precise apenas conferir as informações fornecidas pela Receita Federal antes do envio da declaração.
O secretário também anunciou que, pela primeira vez, a Receita Federal irá gerar automaticamente declarações para contribuintes que não eram obrigados a declarar o IRPF em 2025, mas que tinham direito à restituição referente a 2024. A medida deve alcançar 4 milhões de pessoas, com restituição média de R$ 125, depositada diretamente na chave Pix vinculada ao CPF.
Barreirinhas ressaltou ainda a agilidade no pagamento das restituições. De acordo com ele, o maior lote de restituições da história está sendo pago neste ano, somando R$ 16 bilhões destinados a quase 9 milhões de contribuintes.
Outro ponto destacado pelo secretário foi a inclusão opcional do campo de raça e cor na declaração. Segundo ele, as informações não influenciam a tributação, mas poderão ser utilizadas em conjunto com outros dados estatísticos para subsidiar políticas públicas.
O presidente do Serpro, Wilton Mota, afirmou que o sistema brasileiro de Imposto de Renda é referência internacional e atribuiu o desempenho ao trabalho conjunto das equipes do Serpro e da Receita Federal.
Na apresentação técnica, o auditor-fiscal José Carlos Fonseca informou que todas as metas estabelecidas pela Receita Federal para o período foram alcançadas. Segundo ele, o sistema manteve alta disponibilidade durante o prazo de entrega. Desde o fim de março até o encerramento do período, apenas 96 minutos registraram ausência de envio de declarações, geralmente durante a madrugada.
Fonseca também destacou a adaptação das empresas ao uso do e-Social como fonte de informações das fontes pagadoras. Segundo o auditor, após dificuldades iniciais que levaram mais de 10% das declarações à malha fiscal, o índice de retenção caiu para menos de 5%, patamar considerado histórico.
O auditor informou ainda que o pagamento do quarto lote de restituições foi remarcado de 28 para 31 de agosto. Apesar da alteração, a expectativa é que mais de 80% das restituições sejam pagas até o segundo lote, previsto para 30 de junho.