MPF propõe incluir dados sobre violência sexual no Censo Escolar

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a inclusão de indicadores sobre prevenção à violência sexual no Censo Escolar de 2026.

A iniciativa, conduzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), busca verificar se profissionais da educação básica estão preparados para identificar situações de abuso, acolher vítimas e realizar encaminhamentos adequados.

Segundo o órgão, a medida visa fortalecer a aplicação da Lei nº 12.845/2013, que prevê atendimento imediato, gratuito e integral a vítimas de violência sexual.

Dados do 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam que, em 2024, foram registrados 87 mil casos de estupro no país. Desse total, 76% das vítimas tinham menos de 14 anos.

O MPF ressalta que os números podem ser maiores, devido à subnotificação dos casos.

O ofício enviado ao Ministério da Educação foi assinado pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino. No documento, ele afirma que a escola frequentemente atua como principal rede de proteção e primeiro espaço de escuta das vítimas.

Segundo o texto, é necessário que educadores estejam capacitados para identificar sinais de violência, acolher alunos e adotar medidas de proteção.

O tema foi discutido em reunião técnica realizada em 13 de março, com participação de secretarias do Ministério da Educação (MEC) e integrantes da Comissão de Igualdade de Gênero da PFDC.

O encontro tratou também da destinação de recursos para ações de enfrentamento à violência de gênero e proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar.

Como desdobramento, foi enviado o ofício ao Inep. Também foram debatidas formas de inclusão dos dados no Censo Escolar, seja por meio de questionários já existentes ou de um módulo específico.

Novas reuniões entre o MEC e a PFDC devem ocorrer nos próximos meses para dar continuidade às discussões.