Prazo para pedir isenção do Enem 2026 começa nesta segunda

Começou nesta segunda-feira (13) o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O período também inclui a justificativa de ausência para quem faltou às provas de 2025.

O pedido deve ser feito até 24 de abril na Página do Participante, com login da conta gov.br. O processo é obrigatório para candidatos que desejam fazer o exame gratuitamente.

O edital também estabelece regras para participantes que não compareceram aos dois dias de prova do Enem 2025. Para ter direito à gratuidade em 2026, é necessário justificar a ausência dentro do prazo.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), têm direito à isenção estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026.

Também podem solicitar o benefício candidatos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada, desde que tenham renda familiar de até um salário-mínimo e meio por pessoa.

Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), também estão incluídas. Participantes do programa Pé-de-Meia têm direito à gratuidade.

O Inep alerta que a aprovação do pedido de isenção ou da justificativa de ausência não garante a inscrição no Enem. Os candidatos ainda precisarão se inscrever no período que será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

O edital traz ainda a possibilidade de solicitação de tratamento pelo nome social já no momento do pedido de isenção. Para isso, o nome deve estar cadastrado na Receita Federal.

No caso de inscritos no CadÚnico, é necessário que os dados estejam atualizados. Informações desatualizadas podem levar à negativa do pedido.

O cronograma prevê divulgação dos resultados no dia 8 de maio. O período para recursos vai de 11 a 15 de maio, com resultado final em 22 de maio.

O Enem é utilizado como principal forma de acesso ao ensino superior no país, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni), além do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).