Iniciativa busca ampliar acesso à informação e orientar população sobre direitos das pessoas com TEA
O Ministério Público do Ceará realizará, no próximo dia 13 de abril, a apresentação da cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no município de Canindé.
O evento será aberto ao público e ocorrerá no Largo Francisco Xavier de Medeiros, a partir das 9h, com condução da ouvidora-geral do órgão, Loraine Jacob Molina.
Durante a atividade, serão abordados aspectos como definição do Transtorno do Espectro Autista, diagnóstico, prioridade no atendimento e os direitos assegurados nas áreas de saúde, educação e assistência social. O material reúne legislações federal e estadual em linguagem acessível.
A cartilha foi elaborada pela Ouvidoria do MPCE com apoio de diferentes unidades da instituição e tem como objetivo ampliar o acesso à informação, incentivar a formulação de políticas públicas e fortalecer a garantia de direitos das pessoas com TEA.
A iniciativa também busca orientar a população sobre como reivindicar esses direitos e contribuir para a melhoria do atendimento no âmbito do sistema de justiça e dos serviços públicos.
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