Governo tenta derrubar ‘taxa das blusinhas’ em ano eleitoral
Medida provisória zera imposto de 20% sobre compras de até US$ 50 e perde validade em 8 de setembro.
Em ano de eleições gerais, o governo federal tenta avançar no Congresso com uma medida provisória que acaba com a chamada “taxa das blusinhas”, cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 criada em 2024.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (19) que o governo concentrará esforços na próxima semana para mobilizar sua base no Congresso Nacional e constituir a comissão mista responsável pela análise da MP.
A cobrança que o governo agora busca zerar foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2024. A alíquota de 20% para compras internacionais de até US$ 50 entrou em vigor em 1º de agosto daquele ano.
Dois anos depois, em 2026, o governo editou uma medida provisória para voltar a zerar o Imposto de Importação sobre essas compras.
A proposta, no entanto, precisa avançar no Congresso. Na semana passada, a instalação da comissão parlamentar mista responsável pela análise da MP foi adiada.
A tramitação estava parada por falta de autorização para instalação da comissão por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Diante da situação, o governo pediu formalmente a constituição do colegiado.
Durigan afirmou que a mobilização da base parlamentar será uma das prioridades do governo na próxima semana.
A pressão pelo avanço da proposta ocorre diante do prazo para análise. A medida provisória perde a validade em 8 de setembro caso não seja aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
A mudança representa uma reversão na tributação das compras internacionais de menor valor. A cobrança de 20% começou em agosto de 2024 e, agora, durante o calendário das eleições gerais de 2026, o governo trabalha para conseguir apoio parlamentar para extingui-la.
